ILPIs podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos, tornando-a dependente de cuidados e mais vulnerável a situações de violência, abandono, abusos psicológicos e até financeiros.
Autor: Helen Caroline Pinto
Reformar constantemente a legislação trabalhista é a saída?
Há uma década, a Espanha realizou uma profunda reforma trabalhista na sua legislação laboral, que em tese acabou por precarizar na visão de muitos a forma de prestação de serviços ceifando direitos e garantias dos trabalhadores.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
A celeuma do Passaporte Sanitário
Há tempos escrevi um artigo defendendo que a União, Estados e Municípios possuem competência para estabelecer a compulsoriedade da vacinação da população, em obediência ao arcabouço legal.
Autor: Bady Curi Neto
A digitalização no departamento jurídico
Não é novidade que a transformação tecnológica nas empresas, que resulta em processos cada vez mais automatizados e inteligentes, é uma realidade no mundo corporativo, até mesmo entre as companhias que fazem parte de setores mais tradicionais.
Autor: Graziella Garnero Adas
Lei do marco do dólar é sancionada
O Projeto de Lei n° 5.387, conhecido como o marco do câmbio, que estabelece novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no Brasil foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Autor: Divulgação
Resistência de consciência
Desde o fordismo no século XX, as estruturas do capital vão encontrando meios de serem mais eficientes na produção de bens e entregas desses bens aos consumidores.
Autor: Wagner Dias Ferreira
