6 direitos que todo trabalhador deve saber

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei.

Autor: Priscila Arraes Reino

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

É permitido demitir por WhatsApp?

Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp.

Autor: Bruna Degani

Novas alterações na lei de afastamento das gestantes

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Jovem criada pela irmã do pai também terá sobrenome modificado.

Autor: Divulgação

STF autoriza penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador

Por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram, permitir a penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador em contrato de locação de imóvel comercial para quitar dívida deixada pelo locatário.

Autor: Divulgação

O Brasil não é para amadores

O Brasil não é para amadores. A frase atribuída à autoria de Tom Jobim, não se sabe o contexto, profetizou e tornou-se um mantra para todos os cidadãos.

Autor: Bady Curi Neto

“Stalking”: perseguição nas redes sociais é crime

Com a revolução digital, a sociedade passou a utilizar as redes sociais diariamente e, assim, uma grande exposição da vida pessoal tornou-se inevitável.

Autor: Wanderson Dourado

SAFs também podem beneficiar outros esportes

As SAFs permitem que os clubes possam se reestruturar e ter clubes mais bem organizados, além de possibilitar um crescimento esportivo, especialmente para os times de menor escalão.

Autor: José Luis de Rosa Santos Junior

Hospital é responsável por golpe aplicado em familiares de pacientes

Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao extremo de tirarem proveito da dor das famílias de pessoas hospitalizadas para aplicar golpes financeiros.

Autor: Afonso Morais

Psicologia Jurídica, ela existe?

O termo criado pela Psicologia, mais especificamente Psicologia Jurídica é definido como a área de trabalho da Psicologia que atua no ambiente da justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.

Autor: Dra. Luciana Meireles

Seguro Rural x Seguro Agrícola

Entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas.

Autor: Marcos Lopes

Direitos & Deveres