Quer economizar nas suas transações imobiliárias?

Utilize o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Na certidão de nascimento, pode ter mais de um pai?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Autor: Divulgação

Arrematação impugnada, como proceder?

Impugnação é um meio de defesa processual facultado ao devedor (proprietário do imóvel arrematado), que poderá utilizá-lo quando houver a arrematação do seu imóvel em leilão judicial.

Autor: Paulo Mariano

A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993.

Autor: Leonardo Ladeira

Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem um lado muito bom: ela tem trazido à população um conhecimento jurídico muito importante.

Autor: Marcelo Campelo

Minha marca é utilizada por outra empresa! O que fazer?

Com certa frequência, empresários recebem ligações telefônicas ou e-mails dizendo que uma outra empresa está utilizando a mesma marca, que pretende registrá-la e, se isso acontecer ele terá que mudar de marca.

Autor: Wagner José da Silva

Reestruturação societária e sua importância no cenário pós-pandemia

Atualmente, as empresas estão enfrentando um momento de mudanças incríveis, tendo uma rara oportunidade de atualizar suas estratégias.

Autor: Umberto Tedeschi

Bitcoins x Golpes Cibernéticos

Conheça a origem e os riscos do dinheiro da era digital.

Autor: Divulgação

TRT de São Paulo confirma justa causa pela recusa de vacinação

Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a COVID-19 em âmbito nacional, iniciou-se debates acerca da possibilidade de as empresas impor ou não sanções disciplinares ao empregado que se negar a se vacinar e mesmo rescindir o contrato de trabalho do mesmo por justa causa.

Autor: Mourival Boaventura Ribeiro

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

A nova proposta de reforma no Imposto de Renda está gerando grande repercussão.

Autor: Angelo Ambrizzi

Direito ao silêncio: os equívocos de Fux e Aziz

Com o devido respeito ao eminente ministro Luiz Fux, Vossa Excelência cometeu um erro crasso ao relativizar o direito ao silêncio.

Autor: Marcelo Aith

Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

No dia 14 de maio de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 02/2021/CGTP/ANPD, cujo objeto é a análise da conformidade da nova Política de Privacidade do WhatsApp com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Autor: Juliana Callado Gonçales

Direitos & Deveres