A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Autor: Divulgação

Posso comprar imóvel em leilão de forma parcelada?

Existem duas formas de se adquirir um imóvel em leilão: por meio de pagamento à vista ou de forma parcelada, conforme disciplina o artigo 895 do Código de Processo Civil.

Autor: Paulo Mariano

LGPD e saúde

A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no que diz respeito as sanções em caso de descumprimento.

Autor: Tadeu Saint’ Clair

É dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Divórcio consensual pode ser feito virtualmente

Cejusc realiza mais de 100 audiências por mês nessa modalidade, e acordo supera 90%.

Autor: Divulgação

A vacina obrigatória de São Paulo e os limites do Poder de Polícia do Estado

As medidas restritivas de direitos que tem sido enunciadas por gestores estaduais e municipais durante a Pandemia da COVID-19 foram objetos de inúmeros questionamentos e até mesmo taxadas por alguns como "medidas ditatoriais".

Autor: Marilene Matos

Justiça do Trabalho proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista em ônibus

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletivo devem ser executadas por trabalhadores distintos, para garantir a saúde física e mental dos profissionais e a segurança dos passageiros e pedestres.

Autor: Divulgação

Com a Reforma da Previdência, qual o melhor momento para se aposentar?

Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, que seria a mais recente Reforma da Previdência, de 12.11.2019, diversas regras de transição foram instituídas a fim de o segurado cumprir o tempo para aposentadoria.

Autor: Carla Benedetti

Stalking é crime! Veja como se precaver nessas situações

Nos dias de hoje, em tempos de acesso fácil à internet e de divulgação de informações importantes a todo momento, manter a privacidade e a segurança tem sido tarefas difíceis, principalmente quando alguém passa a ser perseguido - virtualmente ou na vida real.

Autor: Afonso Morais

O que acontece com o servidor quando a estatal é privatizada?

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Posso comprar imóvel em leilão de forma parcelada?

Existem duas formas de se adquirir um imóvel em leilão: por meio de pagamento à vista ou de forma parcelada, conforme disciplina o artigo 895 do Código de Processo Civil.

LGPD e saúde

A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no que diz respeito as sanções em caso de descumprimento.

É dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.

Divórcio consensual pode ser feito virtualmente

Cejusc realiza mais de 100 audiências por mês nessa modalidade, e acordo supera 90%.

A vacina obrigatória de São Paulo e os limites do Poder de Polícia do Estado

As medidas restritivas de direitos que tem sido enunciadas por gestores estaduais e municipais durante a Pandemia da COVID-19 foram objetos de inúmeros questionamentos e até mesmo taxadas por alguns como "medidas ditatoriais".

Justiça do Trabalho proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista em ônibus

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletivo devem ser executadas por trabalhadores distintos, para garantir a saúde física e mental dos profissionais e a segurança dos passageiros e pedestres.

Com a Reforma da Previdência, qual o melhor momento para se aposentar?

Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, que seria a mais recente Reforma da Previdência, de 12.11.2019, diversas regras de transição foram instituídas a fim de o segurado cumprir o tempo para aposentadoria.

Stalking é crime! Veja como se precaver nessas situações

Nos dias de hoje, em tempos de acesso fácil à internet e de divulgação de informações importantes a todo momento, manter a privacidade e a segurança tem sido tarefas difíceis, principalmente quando alguém passa a ser perseguido - virtualmente ou na vida real.

O que acontece com o servidor quando a estatal é privatizada?

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.