Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo
Assédio Moral no Direito do Trabalho
A evolução da complexidade nas relações de trabalho também aperfeiçoou e expandiu a tipificação dos ilícitos referentes ao assédio moral.
Autor: Lucas Vinicius Salomé
Entre a pandemia e o desemprego
A crise de saúde mundial provocada pelo novo coronavírus, agora assentada no Brasil, com um quadro de evolução severo, tem trazido pânico desmedido a toda população.
Autor: Bady Curi Neto
Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?
O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Autor: Débora Veneral e Karla Knihs
Telemedicina
Não foi por amor, foi pela dor.
Autor: Sandra Franco
Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus
A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.
Autor: Fernando de Almeida Prado
