LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.

Autor: Divulgação

Código de Defesa do Consumidor: três décadas de conquistas

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

Autor: Divulgação

O impacto da suspensão do contrato de trabalho no 13º salário

O ordenamento jurídico trabalhista reconhece como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, as situações em que temporariamente são interrompidas as obrigações de prestar trabalho e de pagar os salários respectivos.

Autor: Fernanda Nigri Faria

Entenda as cinco principais dúvidas sobre a legislação e o home office

Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação

A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto

Revisão da Vida Toda e os efeitos do futuro julgamento do STF

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

Pós-pandemia vai exigir celeridade em processos judiciais

A necessidade de isolamento social e a parada temporária de alguns setores da economia deram origem a disputas judiciais sem antecedentes nos tribunais.

Autor: Divulgação

Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Autor: Ruslan Stuchi

Decisão emblemática do TSE sobre o abuso do poder religioso

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith

Como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

Direitos trabalhistas das gestantes em meio a pandemia do novo coronavírus

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Direitos & Deveres

LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos

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O ordenamento jurídico trabalhista reconhece como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, as situações em que temporariamente são interrompidas as obrigações de prestar trabalho e de pagar os salários respectivos.

Entenda as cinco principais dúvidas sobre a legislação e o home office

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A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Revisão da Vida Toda e os efeitos do futuro julgamento do STF

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Pós-pandemia vai exigir celeridade em processos judiciais

A necessidade de isolamento social e a parada temporária de alguns setores da economia deram origem a disputas judiciais sem antecedentes nos tribunais.

Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Decisão emblemática do TSE sobre o abuso do poder religioso

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Direitos trabalhistas das gestantes em meio a pandemia do novo coronavírus

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.