Não já está garantida pela Constituição a liberdade de pensamento, consciência, crença? Que existe então para acrescentar?

A única justificativa para a escolha deste tema, neste artigo, é a proximidade da data – 14 de julho, Dia da Liberdade de Pensamento?

Bem. A passagem do 14 de julho justificaria em parte falar sobre liberdade de pensamento dentre tantos assuntos palpitantes, neste momento de Brasil.

14 de julho (Queda da Bastilha) é feriado nacional na França. Mas estamos no Brasil. Que significa para nós, brasileiros, a Bastilha varrida? Significa muito porque a luta pela liberdade é universal. 

Liberdade de pensamento não é apenas a liberdade de pensar, mas é também a liberdade de exprimir o pensamento. A simples liberdade de pensar não aterroriza os ditadores.

Todos os pensares repousariam tranquilos na cabeça das pessoas, se as pessoas mantivessem suas ideias aprisionadas dentro da mente.

O que incomoda aos que pretendem subjugar o povo é justamente a expressão do pensamento, sua propagação. O canto da liberdade está presente em toda a História da Humanidade.

No Brasil, Tiradentes fez da Liberdade o lema da Inconfidência Mineira: Libertas quae sera tamem. (Liberdade ainda que tardia).

Em tempos recentes de Brasil, a liberdade não foi uma doação do poder, uma concessão de benevolência. Muito pelo contrário. A liberdade foi arrancada, a liberdade foi conquistada.

Muito lutaram os intelectuais, os artistas, os estudantes e a sociedade em geral na busca e efetivação desse direito.

Não há liberdade sem pão. A fome tem pressa disse o sociólogo Herbert de Souza, o nosso Betinho.

E completou seu slogan numa frase magistral - “nenhuma sociedade será democrática se não equacionar a incorporação das maiorias ao seu processo.”

Para que ocorra a incorporação das maiorias, desejada e pregada por Betinho, é preciso que a educação seja direito de todos.

A unanimidade dos brasileiros tem direito a educação de boa qualidade. E não é apenas a escola que educa. Também outras agências sociais têm o dever de educar, como a televisão, por exemplo.

Sonho com um grande crescimento da consciência, por parte da população, de modo que aprenda a exercitar a arte do prêmio e a arte do boicote.

Como seria belo boicotar empresas e produtos que inserem anúncios nos intervalos comerciais dos programas que o telespectador julga que sejam desprezíveis.

Em contraposição ao boicote, como seria belo também promover a audiência de programas que educam, que elevam, que contribuem para construir o futuro de nosso país.

* João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.