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A polêmica do mototáxi. Até quando?

A polêmica do mototáxi. Até quando?

31/01/2025 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

São Paulo, a maior e uma das mais antigas cidades do Brasil e da América Latina comemora hoje (25/01) o seu 471º aniversário, sob a intensa polêmica do mototáxi.

A Prefeitura proibiu esse tipo de serviço, alegando que provoca muitos acidentes e outros inconvenientes.

Mas as operadoras de aplicativos UBER e 99 insistem em mantê-lo sob a argumentação de que o prefeito é competente para regulamentar, mas não para proibir a atividade.

O tema é polêmico e traz para sua discussão desde os diretos interessados, passando por técnicos de diferentes segmentos e os oportunistas sociais ou políticos que, como de praxe, tentam judicializá-lo, como se a melhor solução estivesse sobre as mesas dos promotores ou dos juízes de Direito.

O argumento de que o adensamento da presença das motocicletas no trânsito já saturado de São Paulo é forte. Mas isso não elimina o direito dos operadores e usuários do mototáxi de manter e utilizar esse serviço.

Mas não é justo que se mantenha o cabo-de-guerra entre a Prefeitura e as empresas operadoras, e nem se estabeleça normas rígidas a se cumprir, principalmente para evitar os acidentes que debilitam a saúde (e até a vida) dos operadores e usuários.

A população precisa compreender que a segurança do veículo de duas rodas é vulnerável. Ele só surgiu como taxi ou entrega para atender ao interesse econômico tanto dos operadores (que precisam manter ocupação lícita) quanto dos usuários, que pagam menos do que se eles próprios ou suas mercadorias quando transportados pelo veículo de quatro rodas.

É contraproducente manter a polêmica entre o poder público municipal proibidor e as operadoras de aplicativos que querem produzir. Penso que a questão deve ser tratada de forma mais eficiente.

É uma briga que não deverá resultar em ganhador nem em perdedor. Quem deve ganhar é a população usuário tendo um serviço que pode custar mais barato que o automóvel ou, então, não dispondo dele por razões de segurança.

Município, Estado e União têm legislações voltadas ao transporte dos diferentes segmentos. As universidades e órgãos públicos de trânsito possuem técnicos com competência para colaborar na montagem da melhor estratégia. É necessário colocar essa gente ao redor de uma mesa e discutir o problema até a exaustão.

Uma vez feito isso, bastará o prefeito, o governador do Estado ou até o presidente da República enviar projetos-de-lei regulamentadores aos respectivos legislativos e os vereadores, deputados estaduais e federais e senadores votarem para que o melhor seja implantado, se é que dessa for a decisão partida das tratativas.

Quando for discutir a questão dos mototaxistas, seria importante as autoridades e as operadoras criarem normas de procedimento que assegurem o uso regular do veículo e possam coibir os motoqueiros esportistas (também chamados “cachorro loucos” pelas peripécias que fazem nas ruas) e a motocicleta passe a ser realmente um meio seguro de transporte devido ao preparo daquele que a opera.

Veículo eficiente e útil, sim; instrumento esportivo em via pública, jamais. Piloto e passageiro têm de chegar ao seu destino inteiros e saudáveis. Pouco importa se de ônibus, automóvel ou até mesmo de motocicleta.

Em consequência da aprovação do funcionamento do mototáxi, deveremos ter um grande aumento de circulação de motos na cidade, e isso irá gerar uma preocupação muito grande em relação ao agravamento de acidente.

Por isso é crucial que às autoridades responsáveis, gerem legislações, punitivas, aos infratores para que todos os usuários trafeguem em segurança.

Entendemos que o Prefeito Ricardo Nunes e toda a sua equipe estão preparados para criar esse tráfego de segurança, que além de São Paulo servir de referência para todo o Brasil.

O Tempo saberá reconhecer esse e agradecer esse esforço de preservar vidas.

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

Para mais informações sobre mototáxi clique aqui…

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