No Brasil, a arrecadação de impostos representa cerca de um terço das riquezas produzidas no país. Atualmente, todo empresário trabalha, aproximadamente, de quatro a seis meses do ano só para pagar os impostos, ou seja, quase metade da sua produção e do seu faturamento é destinada ao pagamento de tributos. Os números mostram como os impostos pesam no orçamento de pessoas jurídica e física. Em 2011, a arrecadação de impostos pela União, Estados e Municípios ultrapassou a margem de R$ 1,5 trilhão. No ano anterior, essa margem ficou em torno de 1,2 trilhão. Isso apenas demonstra que estamos pagando cada vez mais tributos.

Diante desse cenário, muitos empresários se perguntam: é possível, dentro da legalidade, pagar menos impostos? Os tributos são instituídos de maneira legal e sempre farão parte de qualquer relação de compra e venda de produtos e serviços. É muito importante que o empresariado brasileiro tenha a consciência de que não há como evitá-los, mas é perfeitamente possível pagá-los de maneira correta e justa. Um problema bastante comum em empresas de diversos portes é que, muitas vezes, por um problema de apuração fiscal, os impostos são pagos de maneira equivocada. O valor pode ser calculado além da quantia real, o que aumenta os gastos da companhia, ou aquém, o que irá gerar problemas com o Fisco.

Muitas empresas estão pagando tributos de forma errada, ou seja, pagando mais do que deveriam. Elas passam a seguir um caminho cego, cumprindo apenas as obrigações acessórias necessárias para transmitir as informações para a Receita Federal. Existe uma forma muito eficiente de as companhias pagarem seus impostos de forma justa e precisa. Tudo é uma questão de Planejamento Tributário – conjunto de sistemas e práticas legais que visam racionalizar o pagamento de tributos. Por meio de um bom planejamento, é possível cumprir as devidas obrigações, pagar os valores exatos e não gerar exposição nas áreas fiscal, legal e criminal. Consequentemente, o negócio se desenvolve de maneira blindada, protegida e amparada legalmente.

Os cálculos para definir o valor de um determinado imposto são complexos. Há uma grande quantidade de variáveis e particularidades em cada segmento da economia. Uma determinada matéria-prima, por exemplo, pode contar com diferentes critérios de tributação dependendo da sua utilização. Muitas divergências também ocorrem graças à falta de informação clara na hora de pagar os impostos, já que orientações de um mesmo órgão fiscal podem variar de um Estado para o outro. Atualmente, as empresas podem contar facilmente com um bom Planejamento Tributário e saber com clareza como utilizar determinado crédito tributário, como identificar a origem desse crédito e como usufruir do mesmo.

Acima de tudo, esse tipo de suporte lhe permitirá pagar o que realmente deve ser pago. Isso, consequentemente, lhe protegerá de pagar quantias indevidas. De uma forma geral, há um grande anseio por parte do empresário brasileiro de, finalmente, contarmos com uma reforma tributária – o que realmente pode ajudar a simplificar o sistema tributário nacional e reduzir a carga de impostos. Mas, antes de mais nada, é preciso entendermos o atual sistema e aproveitarmos as oportunidades que existem para evitar o desperdício de recursos. Planejamento e suporte especializado para se apurar corretamente o que deve ser pago são as chaves para se pagar menos impostos.

*Sérgio Gegers é sócio-diretor da Actual Brasil, empresa especializada em consultoria e assessoria tributária.