Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Por dentro do Marco Legal do Saneamento

Por dentro do Marco Legal do Saneamento

14/12/2022 Claudio Alvarenga

Os objetivos do Governo Federal são extremamente ambiciosos com relação ao Marco Legal do Saneamento.

A bola da vez está focada em investimentos voltado ao processo de saneamento e, até o momento, foram realizados 9 leilões de concessão de serviços sob as novas regras com a nova legislação.

Sancionado em julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento gerou até o momento aproximadamente R$72,2 bilhões de investimento para o setor, segundo informado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Ao todo até o momento 19,3 milhões de pessoas serão beneficiadas em 212 municípios envolvendo 7 estados (AL, ES, MS, AP, RJ, CE e GO).

Segundo Instituto Trata Brasil (ITB), aproximadamente 100 milhões de brasileiros não dispõe de rede de coleta de esgoto e 35 milhões não tem acesso a água tratada. 

Um fato muito importante é sobre a legislação, que define regras a serem cumpridas pelos municípios e prestadores de serviços em relação a drenagem e manejo dos resíduos sólidos.

A lei traz segurança jurídica, atraindo investidores de dentro e fora do país. Calcula-se que de R$500 a R$ 700 bilhões sejam investidos em um prazo de aproximadamente 11 anos.

Neste contexto, teremos que embarcar em parcerias públicas privadas para alcançar os valores previstos de investimentos. Já foram garantidos R$ 42,8 bilhões em investimentos e R$37,7 bilhões de serviços.

Os governadores dos estados estão muito empenhados em transformar o processo de tratamento de água no Brasil, além de gerar emprego e fomentar as economias locais.

Só o estado do Rio de Janeiro está desenvolvendo investimentos com 29 municípios, com previsão que gira na ordem de R$27 bilhões. No estado do Amapá, a expectativa fica em torno de R$3 bilhões de investimentos.

O estado de Alagoas vai realizar o processo em dois blocos: o B que corresponde a 34 cidades do Agreste e Sertão; e o C, que corresponde a 27 municípios da Zona da Mata e Litoral Norte. As cidades desta região devem receber investimentos de R$2,9 bilhões. 

Todos estes investimentos representam ganhos diretos em termos de saúde, como por exemplo a queda da mortalidade infantil, a redução de doenças vinculadas à água (diarreia e vômitos) e, como consequência direta, a diminuição dos custos com saúde (menor valor gastos com médicos, internações e medicamentos).

Os benefícios não gerados calculados pela ausência de saneamento podem chagar a até R$1,2 trilhão, conforme informações do Instituto Trata Brasil.

Além dos benefícios à saúde já relatadas aqui, a disponibilidade de saneamento em uma rua ou determinada região, agregam valor de pelo menos 20% aos imóveis, impulsionados pela melhoria de qualidade de vida da população.

E é por isso que nós da Projesan, acreditamos que a água é essencial para a vida humana, a evolução das cidades e da economia global.

Colaboramos para melhorar a qualidade da água tratada em grande escala nas ETA's (Estações de Tratamento) municipais e industriais, garantindo saúde e qualidade de vida para toda a população.

A natureza do nosso trabalho é colaborar pela evolução da água e do meio ambiente. Desde 1988 avançamos a química nas cidades do Brasil e do mundo, conectados pela missão global de contribuir com o consumo de água potável para todos.

* Claudio Alvarenga é Controller da Projesan Water & Co, empresa especializada no tratamento de água no segmento B2B.

Para mais informações sobre Marco Legal do Saneamento clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Seven PR



Para escolher o melhor

Tomar boas decisões em um mundo veloz e competitivo como o de hoje é uma necessidade inegável.

Autor: Janguiê Diniz


A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Pronto Atendimento e o desafio do acolhimento na saúde

O trabalho dentro de um hospital é complexo devido a diversas camadas de atendimento que são necessárias para abranger as necessidades de todos os pacientes.

Autor: José Arthur Brasil


Como melhorar a segurança na movimentação de cargas na construção civil?

O setor da construção civil é um dos mais importantes para a economia do país e tem impacto direto na geração de empregos.

Autor: Fernando Fuertes


As restrições eleitorais contra uso da máquina pública

Estamos em contagem regressiva. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todas as cidades do país.

Autor: Wilson Pedroso


Filosofia na calçada

As cidades do interior de Minas, e penso que de outros estados também, nos proporcionam oportunidades de conviver com as pessoas em muitas situações comuns que, no entanto, revelam suas características e personalidades.

Autor: Antônio Marcos Ferreira