Ainda que existam fornecedores que apliquem descontos agressivos, existem produtos de valor agregado considerável, como eletrônicos, que nunca serão vendidos, por exemplo, ao equivalente a 10% do preço médio de mercado.

Por essa simples razão, cabe ao consumidor realizar pesquisas para saber se o preço está dentro de uma boa promoção ou se trata de preço vil, ou seja, inferior ao mínimo razoável que se cobra pelo produto.

Comparando com o exemplo de venda imóveis em leilões, um lance para aquisição de imóvel por preço inferior a 50% do preço de mercado é considerado vil, ou seja, muito baixo do razoável e, portanto, o lance não pode ser considerado pelo juiz.

A mesma lógica podemos trazer para compras no varejo, pois pode ocorrer o erro de anúncio por parte do fornecedor, muitas vezes lançando num patamar muito baixo para o produto comercializado e, muitas vezes, impossível a esse fornecedor manter a oferta no preço informado.

Por óbvio que também existem muitos golpes praticados por quadrilhas e por fornecedores desconhecidos que divulgam promoções evidentemente enganosas e, nestes casos, há grande risco do consumidor ser prejudicado se celebrou negócio com fornecedor desconhecido, sem certificar-se de sua idoneidade.

Claro que, quando um grande fornecedor incide em erro de anúncio, pode acontecer do consumidor, até sabedor de que houve um erro, tentar aproveitar-se dessa situação, porém, sendo preço vil, o fornecedor pode ser dispensado de cumprir a oferta em razão da flagrante divergência do preço de médio de mercado com o preço ofertado.

E mais, caso o consumidor pleiteie judicialmente o cumprimento da oferta, não está imune de ser condenado por litigância de má-fé, pois sabedor desse erro de anúncio.

Por essas razões, a pesquisa prévia é importante, mas o bom senso e a boa-fé do consumidor não podem ser esquecidas.

* Bruno Boris é professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.