Grupo WhatsApp

Advogados abordarão o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Advogados abordarão o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

12/04/2022 Divulgação

Começa no dia 13 de abril, a partir das 9h30, o “Fórum Mundial de Litígio”.

O evento vai abordar os pontos mais relevantes sobre a constituição, democracia e liberdade, enfatizando a garantia do estado de direito. A iniciativa conta com a realização da OAB Santos.

As palestras serão divididas em oito painéis, contando com o Comitê de Ajuda Ucrânia - Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos como moderadores.

A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo, membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da Subseção de Santos e também por Roberto Correia, advogado especializado em Direito Administrativo formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, também é um dos organizadores e será o moderador do último painel do evento, de tema “Quem é Alexander Dugin, o Guru Ocultista de Vladimir Putin”, que terá início às 21 horas e contará com Daniel Toledo como um dos palestrantes.

Serviço:

Evento Online: Fórum Mundial de Litígio

Dia 13 de abril de 2022

A inscrição é gratuita e a transmissão ao vivo vai acontecer pelo Youtube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Para mais informações sobre evento advogados clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Carolina Lara Comunicação



Isenção do IRPF: quais os benefícios e impactos?

A aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 representa um marco histórico na política tributária brasileira.

Autor: Divulgação


Quando a estética vira dor

Entrar numa cirurgia plástica costuma ser movido por desejo de transformação. Seja corrigir um traço, recuperar a autoestima, reinventar o espelho ou até mesmo por uma condição de necessidade.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Trabalho temporário: direitos, limites e vantagens

Com a chegada do final do ano, época de festas, férias escolares e aumento no consumo, cresce a procura pelas empresas e lojas por trabalhadores temporários em diversos setores, como comércio, turismo, restaurantes e indústrias.

Autor: Giovanna Tawada


Fake News x Liberdade de Expressão: até onde vai o limite?

O avanço das redes sociais trouxe um dilema que desafia democracias no mundo inteiro: como equilibrar o direito fundamental à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

Autor: Divulgação


Banco deve indenizar cliente por furtos em conta

Criminosos levaram telefone e transferiram valores por meio de aplicativo bancário.

Autor: Divulgação


Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel

TJMG confirmou decisão da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte.

Autor: Divulgação


Erro de homônimo leva INSS a cancelar benefício de idoso

Casos de cancelamento indevido de benefícios previdenciários têm se multiplicado no Brasil.

Autor: Divulgação


Projeto-piloto de Secretaria unificada das Varas das Garantias em BH

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) publicou, no dia 3/09, a Portaria nº 8.547/CGJ/2025, que cria o projeto-piloto "Secretaria Unificada do Juiz das Garantias e Audiência de Custódia", na Comarca de Belo Horizonte.

Autor: Divulgação


Revisão de atividades concomitantes ainda gera erros no INSS

A revisão pode representar aumento no valor da renda mensal e até o recebimento de retroativos referentes aos últimos cinco anos.

Autor: Divulgação


STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo relevante na proteção dos pacientes ao firmar o entendimento de que operadoras de planos de saúde não podem rescindir unilateralmente o contrato enquanto o beneficiário estiver em tratamento médico essencial.

Autor: José Santana dos Santos Junior


Estelionato sentimental

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 69/2025, que tipifica o chamado “estelionato sentimental” como crime específico.

Autor: Divulgação


Tema Repetitivo 677/STJ e as questões referentes à insegurança jurídica no cumprimento de sentença

Inicialmente temos que, o Processo Civil Brasileiro, após 2015, adota um modelo sincrético em seu procedimento, na qual as fases de conhecimento e execução não são vistas de forma estanque, mas sim integradas, permitindo uma maior fluidez na tramitação processual, sendo que após os trâmites processuais e a instrução probatória no processo de conhecimento, sobrevém a sentença.

Autor: Leticia Moreno