Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado?
Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado?
Quem faz procedimentos estéticos, provavelmente, já fez algum que não deu nenhum resultado.
Será que quando um tratamento não dá certo o consumidor pode pedir o dinheiro de volta. A advogada Janina Ricardo, que atua no mercado de Beleza e Estética há mais de seis anos, diz que vai depender de uma série de fatores.
"A definição de não dá certo é muito relativa, porque às vezes, o consumidor só não alcançou a expectativa dele… e se o profissional esclareceu e alinhou a expectativa de resultado, não vai haver não deu certo, nesse caso. Agora, se houver falha na prestação dos serviços, o consumidor pode, a seu critério: a) solicitar o reembolso dos valores pagos; b) requerer a dedução do preço; c) substituir o serviço por outro; isso tudo sem prejuízo de eventuais perdas e danos", esclarece.
Janina afirma que as clínicas e espaços de beleza precisam avisar sobre os riscos de um procedimento. "É um dever legalmente imposto pelo código de defesa do consumidor e que se não cumprido, há uma má prestação de serviços", destaca.
A advogada também diz que o resultado mal sucedido pode gerar indenização." Se a responsabilidade do resultado for integral do profissional, sim! Mas se há (como na grande maioria dos procedimentos estéticos) a necessidade de cuidados do próprio consumidor e ele a negligência, não! Diferenciar os dois casos vai depender do protocolo de blindagem jurídica antes, durante e depois do procedimento", finaliza.
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Fonte: VH Assessoria