Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O advogado (destruidor) de negócios

O advogado (destruidor) de negócios

02/08/2023 Thais Kurita

Os contratos de longa duração, nos quais o relacionamento entre as partes tem grande influência sobre o sucesso do negócio, requer jogo de cintura e maturidade no momento de sua construção.

Isso porque, nesse tipo de contrato, o rompimento é a última medida, é algo que realmente as partes não desejam, assim como ocorre com casamentos quando são celebrados (que, aliás, também é um contrato).

E, assim como nos casamentos, as partes, em prol da manutenção da relação, devem evitar situações que as coloquem numa posição na qual a única saída seja o rompimento.

Mas claro que outras situações de menor impacto ocorrerão e provavelmente gerarão um incômodo que merece ser pontuado. Para essas, deve haver um meio-termo entre nada fazer e o término definitivo.

É aí que entra a habilidade do advogado de negócios, que não pode ter como norte a construção de um contrato para proteger seu cliente, pois a consequência quase que inevitável será a imposição de direitos unilaterais e cláusulas leoninas, o que nada mais é que uma ilusão de um bom contrato.

O papel do advogado de negócios na construção de um contrato de longo trato é crucial para determinar o destino da operação.

Embora tal afirmação pareça realmente drástica, fato é que, ao tempero ou destempero do advogado, um contrato pode refletir e escancarar qual será a forma de condução da pretendida parceria, algo que pode até mesmo inviabilizar a contratação inicial.

Qual deve ser, então, o mindset desse advogado? A resposta é muito simples: preservação da relação, de forma saudável, pois o retorno que se espera disso é justamente a concretização da ideia inicial das partes contratantes.

Ao visualizar o negócio como o bem a ser protegido, e não mais só o cliente, todo o contrato muda: vão-se embora os ímpetos de inserir gatilhos que implodem o contrato, somem as cláusulas que limitam absurdamente as rotinas da operação e surgem mecanismos que promovem condutas construtivas, tais como notificações prévias com prazo de cura, políticas de premiação, entre outros.

Adotar uma postura beligerante, ignorando o que efetivamente importa, pode simplesmente destruir o negócio antes mesmo dele ter a chance de ser bem-sucedido.

E a responsabilidade é quase toda do advogado, pois ele, como instrumento, tem o poder para cumprir o dever da maneira a gerar prosperidade.

O advogado, neste contexto, exerce o papel dos mais importantes, mas, ao mesmo tempo, nos bastidores, não é o advogado a grande estrela e, quando é isso que se busca, os holofotes certamente estarão no lugar errado (aqui cabe muito bem o ditado “ser mais realista que o rei”).

Igualmente importante é o respeito que o profissional deve guardar acerca dos investimentos a serem realizados pelas partes, dito de outro modo, o advogado precisa tratar da coisa alheia como se fosse ele mesmo a investir.

Não se exige o desmonte de um negócio em razão do descumprimento de um item de pouca importância para execução geral do contrato, sem antes oportunizar medidas corretivas, da mesma forma que não se joga tudo para cima sem antes tentar corrigir o erro.

Isso seria, para dizer o mínimo, inconsequente. Assim como não se acaba com um casamento em razão de uma toalha molhada na cama.

Talvez na centésima toalha, mas entre um e 100, de quem seria a culpa pelo fim? Quem deixou as toalhas por 100 vezes, ou quem poderia ter usado das ferramentas disponíveis para resolver nas dez primeiras?

* Thais Kurita é advogada especializada em estratégias de Negócios, Franchising e Varejo, sócia do Novoa Prado & Kurita Advogados.

Para mais informações sobre negócios clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Entre para o nosso grupo de notícias no WhatsApp

Fonte: Uapê Comunicação



Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário.

Autor: Natália Soriani


Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade

Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.

Autor: Divulgação


Terrenos de marinha são diferentes de praia

A Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, tem fomentado debates.

Autor: Fabricio Posocco


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


A inadequação da mediação obrigatória pré-judicial

Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como uma forma de comprovar o interesse de agir.

Autor: Suzana Cremasco


Novas regras de combate ao telemarketing abusivo entram em vigor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma série de novas medidas para combater o telemarketing abusivo, reforçando a proteção dos consumidores brasileiros.

Autor: Divulgação


Licença-maternidade sem carência para as autônomas

Foi uma decisão histórica, e com 25 anos de atraso!

Autor: Nayara Felix


Recorde de queixas contra planos de saúde e a necessidade de mudanças

Nos últimos dez anos, o Brasil testemunha um aumento alarmante nas queixas de consumidores contra planos de saúde.

Autor: Natália Soriani


Conflitos condominiais

Tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-los.

Autor: Divulgação


Se a doença é rara, o tratamento não pode ser

13 milhões de brasileiros convivem hoje com doenças raras, de acordo com o Ministério da Saúde.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


O perigo da pejotização para as startups

Os recentes conflitos envolvendo a Uber e a justiça trabalhista em ações que reivindicam o vínculo de emprego de motoristas junto à empresa ganhou a atenção da sociedade e até do Palácio do Planalto.

Autor: Ricardo Grossi


Uma boa dose de bom senso em favor do trabalhador gaúcho!

O bom senso precisa falar mais alto, de tal maneira que ninguém saia ainda mais prejudicado nesta tragédia.

Autor: Sofia Martins Martorelli