Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Os políticos não suportam a voz da democracia

Os políticos não suportam a voz da democracia

12/02/2019 Julio César Cardoso

Ora, o que se viu na abertura da Sessão do Senado Federal mancha a Casa de Rui Barbosa.

Há políticos que não suportam ouvir a voz da democracia exigindo mudança de atitudes e de regras obsoletas dentro do Parlamento, por exemplo, as que mantêm o voto secreto no Congresso Nacional.

As velhas práticas políticas, os mesmos atores de sempre, que o indecente voto obrigatório continua a eleger e reeleger, não aceitam direcionar-se aos novos tempos e persistem em desafiar os princípios estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal.

Mas as manifestações de ruas já deram o recado. E assim mesmo, políticos da estirpe de Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA), Kátia Abreu (PDT-TO), Eduardo Braga (MDB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e outros se fazem de moucos.

Ora, o que se viu na abertura da Sessão do Senado Federal, com o show escandaloso proporcionado principalmente por Renan Calheiros e Kátia Abreu, digno de saltimbancos de terceira categoria, em desrespeito ao presidente da Sessão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), mancha a Casa de Rui Barbosa.

De fato, senador Renan Calheiros, Davi Alcolumbre se comportou com a altivez de um Golias diante da fúria de meia-dúzia de gatos pingados, mesmo tendo sido a sua pasta de trabalhos surrupiada pela frenética senadora Kátia Abreu.

Mas não adiantou a manobra da votação secreta para o comando do Senado, mesmo com a autorização madrugada adentro do ministro do STF Dias Toffoli, porque aqueles que desejavam a transparência da eleição, como pede a população, deram posse legítima ao senador Davi Alcolumbre, para o bem do Senado e da nação.

Assim, a velha raposa, acostumada a maquinações e se vendo na iminência da derrota, retirou a sua candidatura à presidência do Senado, comportando-se como um poltrão. O senador Renan Calheiros devia ter agido como o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), renunciando ao mandato.

* Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado.

Fonte: Júlio César Cardoso



Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário.

Autor: Natália Soriani


Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade

Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.

Autor: Divulgação


Terrenos de marinha são diferentes de praia

A Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, tem fomentado debates.

Autor: Fabricio Posocco


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


A inadequação da mediação obrigatória pré-judicial

Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como uma forma de comprovar o interesse de agir.

Autor: Suzana Cremasco


Novas regras de combate ao telemarketing abusivo entram em vigor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma série de novas medidas para combater o telemarketing abusivo, reforçando a proteção dos consumidores brasileiros.

Autor: Divulgação


Licença-maternidade sem carência para as autônomas

Foi uma decisão histórica, e com 25 anos de atraso!

Autor: Nayara Felix


Recorde de queixas contra planos de saúde e a necessidade de mudanças

Nos últimos dez anos, o Brasil testemunha um aumento alarmante nas queixas de consumidores contra planos de saúde.

Autor: Natália Soriani


Conflitos condominiais

Tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-los.

Autor: Divulgação


Se a doença é rara, o tratamento não pode ser

13 milhões de brasileiros convivem hoje com doenças raras, de acordo com o Ministério da Saúde.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


O perigo da pejotização para as startups

Os recentes conflitos envolvendo a Uber e a justiça trabalhista em ações que reivindicam o vínculo de emprego de motoristas junto à empresa ganhou a atenção da sociedade e até do Palácio do Planalto.

Autor: Ricardo Grossi


Uma boa dose de bom senso em favor do trabalhador gaúcho!

O bom senso precisa falar mais alto, de tal maneira que ninguém saia ainda mais prejudicado nesta tragédia.

Autor: Sofia Martins Martorelli