A data relembra a Queda da Bastilha (1789). Na França é feriado nacional. Tive a oportunidade de passar um Catorze de Julho naquele país.

A Queda da Bastilha transcende em muito os limites do território francês. Simboliza a queda de todas as restrições que sejam impostas ao pensamento, a queda de todas as censuras. Mesmo as ideias que merecem a mais profunda repulsa devem ser conhecidas e debatidas.

Nenhum ditador, nenhum déspota será capaz de aprisionar o pensamento humano, ainda que esta seja sua maior ambição.

O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia.

Aqueles que, na sua insanidade, pretenderam subjugar o espírito, puderam impedir que o pensamento fosse manifestado utilizando a censura e, como razão final (ultima ratio), aprisionando os que escreviam o proibido e lutavam pelas reformas indesejadas pelos donos do poder.

A vitória do inimigo da liberdade é sempre provisória. Pode durar cem anos, mas não dura eternamente. O texto proibido hoje será conhecido amanhã. Quando o pensamento encarcerado romper as algemas, sua repercussão será ainda maior para castigo do censor.

Gerações sucessivas glorificarão os autores e pensadores feridos em sua liberdade. Seus livros serão lidos, suas ideias serão divulgadas e orientarão o destino humano. A História eternizará, com o selo da glória, o nome dos que resistiram.

O nome dos que pretenderam domar o espírito será lembrado com desprezo, o mesmo desprezo e asco com que se fala o nome dos estupradores.

Vivemos no Brasil um momento histórico de liberdade. Essa liberdade não nos foi dada. Foi conquistada. Muitos sofreram perseguição para que desfrutemos hoje deste direito.

Mas a luta não terminou. Ainda temos de alcançar a essência da Democracia, atentos à convocação de Plínio de Arruda Sampaio: “Na democracia das elites, as massas podem ser objeto da política. Não podem ser sujeito dela.”

* João Baptista Herkenhoff é juiz de direito aposentado (ES) e escritor.