Grupo WhatsApp

TJMG e instituições de ensino se unem para reduzir litígios

TJMG e instituições de ensino se unem para reduzir litígios

02/03/2021 Divulgação

Universitários vão realizar projetos para promover pacificação de conflitos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) celebrou nesta segunda-feira (1/3) acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário Una e o Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) para a elaboração, em conjunto, de pesquisas e projetos de políticas públicas voltadas para a prevenção ou desjudicialização de litígios.

O acordo busca dar efetividade a algumas das Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente àquela que tem relação direta com a presente parceria, a Meta 9: “realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030”.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, destacou a importância da parceria, que irá aprofundar metodologias de aprendizagem voltadas para solucionar conflitos.

“Muitas faculdades ensinam os universitários a litigar, a buscar o confronto entre as partes. É fundamental que os novos profissionais que ingressarem no mercado de trabalho passem a atuar também como mediadores de litígios.”

“O acordo tem finalidade acadêmica e busca proporcionar aos alunos conhecimento prático e experiência com a realidade do mercado de trabalho por meio de atividades relacionadas às formações. Trata-se de um complemento ao conhecimento teórico adquirido na universidade, além de contribuir para o cumprimento da Meta 9 do CNJ”, destacou o presidente Gilson Soares Lemes.

O Centro Universitário Una e Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), mantidos pelo Grupo Ânima, possuem unidades na capital mineira, em Betim, Contagem, Pouso Alegre, Divinópolis e Bom Despacho.

O reitor do Grupo Ânima, Rafael Ciccarini, reafirmou a necessidade de os universitários confrontarem o conhecimento teórico com a prática. “Daí a importância da aproximação da academia com a sociedade, via Poder Judiciário”, disse.

Projetos

As pesquisas podem se desdobrar em trabalhos de conclusão de curso, artigos científicos para publicação em revistas e periódicos, livros, projetos de pesquisa.

Possibilitam ainda a experiência dos discentes no ambiente profissional do TJMG através do currículo das disciplinas.

Acompanharam a solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto; o desembargador Ramon Tácio; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; a assessora especial do TJMG Tatiana Camarão; o reitor do Grupo Ânima, Rafael Ciccarini; o diretor jurídico do Grupo Ânima, João Batista Pacheco; a coordenadora de Ciências Jurídicas e vice-presidente acadêmica, Alessandra Mara de Freitas Silva; o diretor da Unidade Aimorés do Centro Universitário UNA, Vinícius Vieira Costa; a diretora das unidades Betim, Barreiro e Contagem, Tatiane Franco Puiate; o diretor do UniBH, Eduardo Oliveira França; e o advogado Thales Catta Preta.

Para adquirir LIVROS clique aqui…

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom



Imposto de Renda: quem ganha até R$5 mil realmente ficará isento?

Nova regra entra em vigor em 2026 e promete aliviar a carga tributária da classe média, mas vem acompanhada de mudanças importantes na tributação de dividendos e de altas rendas.

Autor: Divulgação


Implicações dos prazos judiciais no novo Código Civil

O regime de prazos judiciais é, indubitavelmente, um dos pilares centrais da dinâmica processual estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015).

Autor: Ellen Ketlin Machado Rocha


Isenção do IRPF: quais os benefícios e impactos?

A aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 representa um marco histórico na política tributária brasileira.

Autor: Divulgação


Quando a estética vira dor

Entrar numa cirurgia plástica costuma ser movido por desejo de transformação. Seja corrigir um traço, recuperar a autoestima, reinventar o espelho ou até mesmo por uma condição de necessidade.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Trabalho temporário: direitos, limites e vantagens

Com a chegada do final do ano, época de festas, férias escolares e aumento no consumo, cresce a procura pelas empresas e lojas por trabalhadores temporários em diversos setores, como comércio, turismo, restaurantes e indústrias.

Autor: Giovanna Tawada


Fake News x Liberdade de Expressão: até onde vai o limite?

O avanço das redes sociais trouxe um dilema que desafia democracias no mundo inteiro: como equilibrar o direito fundamental à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

Autor: Divulgação


Banco deve indenizar cliente por furtos em conta

Criminosos levaram telefone e transferiram valores por meio de aplicativo bancário.

Autor: Divulgação


Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel

TJMG confirmou decisão da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte.

Autor: Divulgação


Erro de homônimo leva INSS a cancelar benefício de idoso

Casos de cancelamento indevido de benefícios previdenciários têm se multiplicado no Brasil.

Autor: Divulgação


Projeto-piloto de Secretaria unificada das Varas das Garantias em BH

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) publicou, no dia 3/09, a Portaria nº 8.547/CGJ/2025, que cria o projeto-piloto "Secretaria Unificada do Juiz das Garantias e Audiência de Custódia", na Comarca de Belo Horizonte.

Autor: Divulgação


Revisão de atividades concomitantes ainda gera erros no INSS

A revisão pode representar aumento no valor da renda mensal e até o recebimento de retroativos referentes aos últimos cinco anos.

Autor: Divulgação


STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo relevante na proteção dos pacientes ao firmar o entendimento de que operadoras de planos de saúde não podem rescindir unilateralmente o contrato enquanto o beneficiário estiver em tratamento médico essencial.

Autor: José Santana dos Santos Junior