A nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do INSS, em dezembro do ano passado.

Autor: João Badari

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

No último dia 7 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Direito de imagem de pessoas falecidas e o uso da inteligência artificial

Podemos considerar como imagem: a forma física, os traços fisionômicos, o rosto, o perfil, a voz, gestos, o sorriso.

Autor: Alexandre Trinhain e Fernanda Rosa Picosse

Descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio neste último dia 02 de agosto.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro

Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da Revisão da Vida Toda.

Autor: João Badari

O advogado (destruidor) de negócios

Os contratos de longa duração, nos quais o relacionamento entre as partes tem grande influência sobre o sucesso do negócio, requer jogo de cintura e maturidade no momento de sua construção.

Autor: Thais Kurita

A banalização do racismo em partidas de futebol na América do Sul

Em 2022, a CNN requisitou um estudo ao Observatório Racial do Futebol, o qual revelou que o futebol sul-americano teve um aumento significativo nos casos de injúria racial.

Autor: Luis Eduardo Belarmino

Como a reforma tributária pode auxiliar empresas na recuperação de tributos?

É fundamental que as organizações façam uma análise minuciosa dos impactos que as mudanças tributárias trarão para o seu negócio.

Autor: Tarcísio Tamanini

Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina

A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias provocou um aumento no compartilhamento e processamento de informações pessoais.

Autor: Erika Patara

Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar

Um dos assuntos que mais tem se falando nos últimos meses é o impacto das fraudes no orçamento da saúde suplementar.

Autor: Fernando Bianchi

ECA 33 anos – Proteger as crianças é um dever de todos

Há 33 anos, o mês de julho é marcado pela comemoração da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no dia 13 julho.

Autor: Ricardo Mariz

Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol

Mais um capítulo trágico envolvendo torcidas organizadas no Brasil aconteceu no último final de semana.

Autor: Eduardo Maurício

Direitos & Deveres