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Planos de saúde na corda bamba

Planos de Saúde brasileiros vivem um momento de indelicadeza financeira.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

Esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

Autor: Divulgação


Qual é o futuro para os trabalhadores por aplicativos no Brasil?

Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.

Autor: Divulgação


Pacto Antenupcial: protegendo o amor e o patrimônio com regras personalizadas

O pacto deve ser feito por Escritura Pública em Cartório de Notas, antes do casamento e, desde 2020, pode ser realizado de forma eletrônica.

Autor: Pablo Henrique Pessoni


O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Brasil e Portugal têm relações que vão muito além de suas raízes e dimensões históricas.

Autor: Eduardo Maurício


Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início um programa de inspeções em farmácias de injetáveis e estéreis de todo o Brasil neste ano.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, o "Direito à privacidade no ambiente de trabalho".

Autor: Paulo Sérgio João


Apostas esportivas – cartas na mesa

A Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esportivas, ao mesmo tempo em que merece aplausos, também incita a discussão de algumas questões relevantes, dada a complexidade do tema.

Autor: Luciano Ramos Volk


A tributação dos influenciadores digitais

As redes sociais e os meios digitais cada vez mais se consolidam como a forma mais eficaz de divulgação de produtos e serviços, potencializando vendas por meio de técnicas que modificaram os relacionamentos entre consumidores e empresas.

Autor: Paulo Roberto Vigna


Cannabis medicinal

Desinformação confunde pacientes e provoca insegurança jurídica.

Autor: Claudia de Lucca Mano


O novo golpe do Pix

Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante.Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante.

Autor: Divulgação


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos

A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17.

Autor: Paulo Sérgio João