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Litigância predatória no Brasil atinge recorde histórico

Com mais de 31,5 milhões de novos processos em 2023, práticas abusivas sobrecarregam o Judiciário e comprometem o acesso à justiça.

Autor: Divulgação


Mudanças propostas pela ANS podem criar novo gatilho para judicialização da saúde

Os planos de saúde podem passar por uma nova transformação no Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo mudanças significativas nas regras que regem o setor.

Autor: Natália Soriani


Litigância predatória: um desafio ao sistema de justiça no Brasil

É preciso ter consciência de que a litigância predatória é um fenômeno complexo que vai além do simples ajuizamento excessivo de ações.

Autor: Suzana Cremasco


Extensão de pensão como funciona?

A faculdade e outras circunstâncias podem expandir o período de pensão.

Autor: Divulgação


Falte o que faltar, não falte vacinas

A falta de vacinas pode causar um grave retrocesso nas conquistas obtidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que ao longo das décadas contribuiu para a erradicação e controle de diversas doenças.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Novas regras sobre heranças e doações geram incertezas e temores de confisco

A recente Reforma Tributária no Brasil tem gerado tensões e muitas incertezas dos mais diversos setores econômicos e produtivos do nosso País.

Autor: Bruno Oliveira Castro


Improbidade administrativa e o alcance das sanções

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão em relação à aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Autor: Marcelo Aith


A falta de cobertura do home care e a briga entre operadoras e pacientes

O home care é um serviço de assistência médica que oferece uma série tratamentos e cuidados no domicílio do paciente, abrangendo desde visitas de enfermagem, até tratamentos mais complexos que envolvem equipe multidisciplinar e uso de equipamentos especializados.

Autor: Natália Soriani


A crescente judicialização da saúde tem solução?

A judicialização da saúde suplementar no Brasil vem crescendo de maneira expressiva, destacando um cenário de conflito entre consumidores e operadoras de planos de saúde.

Autor: Natália Soriani


Reforma tributária reduz em 30% a tributação de 18 profissões

A Emenda Constitucional 132/2023, que implementa, em maior medida a reforma tributária consumo, foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, necessitando que os temas de que trata, sejam regulamentados com a edição de Leis, que ainda serão elaboradas e discutidas nos plenários da Câmara e do Senado nos próximos anos.

Autor: Leonardo Cunha


Doenças raras têm cura e a saúde não é um jogo

Conforme o Ministério da Saúde, uma doença rara é quando ocorre quando há condição de saúde que afeta um pequeno número de pessoas em comparação com outras doenças prevalentes na população geral.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Direitos dos trabalhadores em caso de demissão próxima da aposentadoria

Algumas categorias contam com estabilidade e com o “período de graça”.

Autor: Divulgação