Decretar falência não zera dívida de empresa

Mesmo encerrando atividades, débitos continuam; consultar valores em abertos através da pesquisa do CNPJ é o primeiro passo para planejar uma negociação.

Autor: Divulgação

A importância da organização dos documentos trabalhistas do empregado

A organização dos documentos trabalhistas é de extrema importância para as empresas, tanto do ponto de vista legal quanto operacional.

Autor: Cristiane Galindo da Rocha

Fila por vida

Recentemente, a mídia divulgou que o apresentador de televisão Fausto Silva entrou para a fila de espera para receber um transplante de coração.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Viúvas e previdência social

Conheça os direitos garantidos por lei para as viúvas.

Autor: Divulgação

Decisão do CARF: benefício fiscal para produtor rural

O benefício permite que os produtores rurais se aproveitem da dedução fiscal decorrente da depreciação de forma instantânea.

Autor: Fábio Bernardo

A nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do INSS, em dezembro do ano passado.

Autor: João Badari

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

No último dia 7 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Direito de imagem de pessoas falecidas e o uso da inteligência artificial

Podemos considerar como imagem: a forma física, os traços fisionômicos, o rosto, o perfil, a voz, gestos, o sorriso.

Autor: Alexandre Trinhain e Fernanda Rosa Picosse

Descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio neste último dia 02 de agosto.