Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios

No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.

Autor: Paulo Sérgio João

REINF: desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais

Ah, o REINF! Mais uma das maravilhosas obrigações tributárias que alegram a vida dos empresários e contadores no Brasil.

Autor: Lucas Ribeiro

Respeito, direito e saúde mental estão no mesmo balaio

Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

O TSE, por 5 votos a 2, exteriorizou o entendimento que não aceitará ataques ao sistema eleitoral.

Autor: Eduardo Maurício

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

A necessidade de uma reforma tributária coerente, que simplifique a cobrança de impostos em prol do crescimento econômico, é indiscutível.

Autor: Júlio Baruchi e Taís Baruchi

A Lei Geral do Esporte e suas principais alterações nas relações trabalhistas

O Senado colocou em votação e aprovou no dia 09 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022).

Autor: João Carlos Correa Filho e Bady Curi Neto

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores, impactando diretamente o mercado de trabalho em nosso país.

Autor: Luara Rezende

Nova Lei do Esporte: torcida por impactos positivos

Publicada recentemente, já está valendo a Lei Geral do Esporte. O extenso texto, que exige fôlego na leitura, aborda diversos temas atuais e também problemas antigos.

Autor: Gabriel Schulman

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Nos últimos tempos, muitos casos de situação análoga à escravidão vêm sendo abordados pela imprensa, gerando comoção e repúdio da sociedade.

Autor: Monique Vieira Lessa

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

O crime de stalking, ameaça e perseguição é uma realidade enfrentada por muitos atletas atualmente.

Autor: Luis Eduardo Belarmino

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir nos próximos dias sobre a constitucionalidade dos dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Autor: João Badari

Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Há tempos que tanto o setor privado quanto o setor público têm buscado a eficiência e segurança que a transformação digital vem proporcionando aos seus processos internos.

Autor: Paula Abreu

Direitos & Deveres