O direito à privacidade na pandemia e para além dela
Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.
Autor: Sandra Franco
Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas
A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.
Autor: Bady Curi Neto
O resgate da independência e harmonia dos poderes
Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
A tecnoestrutura e os políticos
"Não há nome para todos que participam da tomada de decisões em grupo ou para a organização por eles formada. Proponho chamar essa organização de Tecnoestrutura".
Autor: Vicente Bagnoli
Vamos ter que nos adaptar a essa nova ordem
A aceleração dos processos sociais, econômicos e políticos no mundo é algo que nos leva a refletir sobre o nascimento de uma nova ordem pós-pandemia de Covid-19.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
A lei. A ordem.
Sempre fui a favor da lei. Gosto da ideia de lei desde pequeno.
Autor: Daniel Medeiros
