Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego

O fenômeno da “uberização” surge em meio à quarta revolução industrial ou digital – realidade em que as relações sociais estão fortemente influenciadas pela velocidade da informação e pelos avanços tecnológicos.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se chamar, levando nome e sobrenome.

Autor: Dr. Pedro Henrique Moral

Decisão judicial que impede o corte de energia elétrica gera nova jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu a liminar para impedir o corte de energia elétrica, apesar da inadimplência de um estabelecimento que se encontra em dificuldades financeiras.

Autor: Divulgação

Twitter e usuária devem remover acusação de estupro

Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo.

Autor: Divulgação

TJMG lança aplicativo SEI para celulares

O SEI para celulares foi apresentado para o presidente Gilson Soares Lemes e os vice-presidentes do TJMG.

Autor: Divulgação

Brasileiros que adoeceram com Covid-19 têm direito a benefícios do INSS

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Autor: Divulgação

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

Autor: Decio Sebastião Daidone Jr.

STJ conclui julgamento e define que taxa de conveniência é legítima

Segundo Maurício Aires, Presidente da ABREVIN, decisão dá maior segurança jurídica aos negócios das empresas de vendas de ingressos.

Autor: Divulgação

A fome tem pressa

Dezesseis de outubro, Dia Mundial contra a Fome.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Impasse jurídico sobre cobrança do ISS continua gerando incertezas

Apesar de ter entrado em vigor, a nova lei sobre local de incidência do tributo municipal esbarra em liminar do Supremo sobre o mesmo tema.

Autor: Divulgação

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do sistema Tributário deste tributo de competência Municipal.

Autor: Angelo Ambrizzi

A crise na Suprema Corte

A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Direitos & Deveres

Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego

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Decisão judicial que impede o corte de energia elétrica gera nova jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu a liminar para impedir o corte de energia elétrica, apesar da inadimplência de um estabelecimento que se encontra em dificuldades financeiras.

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Impasse jurídico sobre cobrança do ISS continua gerando incertezas

Apesar de ter entrado em vigor, a nova lei sobre local de incidência do tributo municipal esbarra em liminar do Supremo sobre o mesmo tema.

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do sistema Tributário deste tributo de competência Municipal.

A crise na Suprema Corte

A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte.