Conheça as diferenças entre os tipos de guarda familiar

Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos.

Autor: Dra. Catia Sturari

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Ter um precatório expedido significa ter um crédito com a Fazenda Pública, seja ela um Ente Federal, Estadual ou Municipal, formado através de ação judicial que não caiba mais recurso.

Autor: Dra. Vivian Tranquilino

Investigação de paternidade

O que pode acontecer quando o pai se nega a realizar o exame de DNA?

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Escola indeniza aluna que caiu e fraturou o braço

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto.

Autor: Divulgação

Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ainda este ano se os pais podem deixar de vacinar os filhos.

Autor: Divulgação

STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência

Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência.

Autor: Viviane Limongi

Projeto de Lei propõe mudanças na Lei de Recuperação e Falência

A medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano.

Autor: Divulgação

Sistema de penhora on-line permite acessar documentos sigilosos

O novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, denominado SISBAJUD, promete conferir mais eficiência e celeridade na cobrança de dívidas em processos judiciais.

Autor: Leandro Basdadjian Barbosa

O papel do jurista na sociedade

Reflexões sobre o papel do jurista são sempre oportunas. O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Lição de tolerância

O mundo é uma construção coletiva. Exaltam-se benfeitores, inventores, líderes políticos, escritores e profetas.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.

Autor: Divulgação

Semana da Conciliação no TJMG dará preferência a audiências online

Por conta da pandemia, sessões presenciais serão cercadas de cuidados sanitários.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Conheça as diferenças entre os tipos de guarda familiar

Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos.

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Ter um precatório expedido significa ter um crédito com a Fazenda Pública, seja ela um Ente Federal, Estadual ou Municipal, formado através de ação judicial que não caiba mais recurso.

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O novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, denominado SISBAJUD, promete conferir mais eficiência e celeridade na cobrança de dívidas em processos judiciais.

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Reflexões sobre o papel do jurista são sempre oportunas. O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações.

Lição de tolerância

O mundo é uma construção coletiva. Exaltam-se benfeitores, inventores, líderes políticos, escritores e profetas.

Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos

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