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Unidade da AGU fará audiências remotas

Unidade da AGU fará audiências remotas para agilizar análise de ações previdenciárias.

Autor: Divulgação


Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

Depois de um período sem resposta, finalmente o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial.

Autor: Catiane Cabral


Como será a vida do advogado pós Covid-19

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!

Autor: Alessandro Ragazzi


O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O TEA recebe o nome de espectro, pois envolve pessoas, graus e características muito diferentes umas das outras, em uma escala que vai do leve ao grave.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo


Planejamento Sucessório em tempos de pandemia

À luz do difícil momento que vivemos com a COVID 19, cada vez mais nos vemos obrigados a observar e nos preocupar com um ponto difícil de ser abordado: a morte.

Autor: Marcelo Bueno Zola


Fato do Príncipe

A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia.

Autor: Flávio Roberto B. Ferreira


Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira


Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.

Autor: Francis Ricken


Aposentados que atuaram em duas atividades ao mesmo tempo podem corrigir sua aposentadoria

Os profissionais que trabalharam em dois ou mais empregos no mesmo período podem ter direito a revisar sua aposentadoria.

Autor: João Badari


IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF

A cobrança, cuja definição de constitucionalidade ainda está nas mãos do Supremo, fere o princípio da isonomia tributária.

Autor: Divulgação


Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Autor: Dra. Sabrina Marcolli Rui

Vai deixar o inventário para depois?

STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.

Autor: Bady Curi Neto