A digitalização no departamento jurídico

Não é novidade que a transformação tecnológica nas empresas, que resulta em processos cada vez mais automatizados e inteligentes, é uma realidade no mundo corporativo, até mesmo entre as companhias que fazem parte de setores mais tradicionais.

Autor: Graziella Garnero Adas

Lei do marco do dólar é sancionada

O Projeto de Lei n° 5.387, conhecido como o marco do câmbio, que estabelece novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no Brasil foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Autor: Divulgação

Como faço para provar que sou negro ou pardo nas cotas de concurso?

Em 2014, foi aprovada no Brasil a Lei de Cotas, que determina que 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos sejam destinadas a pretos e pardos.

Autor: Agnaldo Bastos

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Autor: Divulgação

Lawfare e o canto da sereia da Lava Jato

Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1.

Autor: Marcelo Aith

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação.

Autor: Anne Caroline Wendler

Resistência de consciência

Desde o fordismo no século XX, as estruturas do capital vão encontrando meios de serem mais eficientes na produção de bens e entregas desses bens aos consumidores.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Crianças devem ter autorização judicial para fazer publicidade em mídias digitais

Especialistas alertam sobre cuidados ao expor menores de 18 anos na internet.

Autor: Divulgação

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

O trabalho híbrido, parte presencial e parte em home office, ganhou a preferência dos trabalhadores e empregadores.

Autor: Divulgação

O acesso dos motoristas e entregadores de aplicativos aos benefícios do INSS

Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país.

Autor: João Badari

A nova era da segurança cibernética no setor marítimo

O boom tecnológico que tem marcado o século 21 vem impactando de forma positiva praticamente todos os setores da economia, obrigando-os a se adaptarem rapidamente às novidades da era digital.

Autor: Dra. Eliane Octaviano

A restituição de investidores em crimes contra o sistema financeiro

A falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Autor: Jorge Calazans

Direitos & Deveres

A digitalização no departamento jurídico

Não é novidade que a transformação tecnológica nas empresas, que resulta em processos cada vez mais automatizados e inteligentes, é uma realidade no mundo corporativo, até mesmo entre as companhias que fazem parte de setores mais tradicionais.

Lei do marco do dólar é sancionada

O Projeto de Lei n° 5.387, conhecido como o marco do câmbio, que estabelece novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no Brasil foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como faço para provar que sou negro ou pardo nas cotas de concurso?

Em 2014, foi aprovada no Brasil a Lei de Cotas, que determina que 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos sejam destinadas a pretos e pardos.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Lawfare e o canto da sereia da Lava Jato

Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1.

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação.

Resistência de consciência

Desde o fordismo no século XX, as estruturas do capital vão encontrando meios de serem mais eficientes na produção de bens e entregas desses bens aos consumidores.

Crianças devem ter autorização judicial para fazer publicidade em mídias digitais

Especialistas alertam sobre cuidados ao expor menores de 18 anos na internet.

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

O trabalho híbrido, parte presencial e parte em home office, ganhou a preferência dos trabalhadores e empregadores.

O acesso dos motoristas e entregadores de aplicativos aos benefícios do INSS

Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país.

A nova era da segurança cibernética no setor marítimo

O boom tecnológico que tem marcado o século 21 vem impactando de forma positiva praticamente todos os setores da economia, obrigando-os a se adaptarem rapidamente às novidades da era digital.

A restituição de investidores em crimes contra o sistema financeiro

A falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.