Créditos acumulados de ICMS em São Paulo
Um dos grandes problemas enfrentados pelo contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo chama-se crédito acumulado, desde a sua formação, apropriação e utilização.
Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João
Fim do IR sobre pensão alimentícia
Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas.
Autor: Bruno Farias
INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia
Tanto as empresas quanto os empregados têm enfrentado dificuldades para o agendamento de perícias na concessão de benefícios decorrentes de incapacidade para o trabalho, principalmente pelos longos prazos impostos para a sua realização e procedimentos internos da autarquia previdenciária.
Autor: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
Tributação do jeito que gringo gosta
A fim de evitar a dupla tributação, o Brasil renova acordos internacionais com países como Suíça, Singapura e Emirados Árabes Unidos.
Autor: Gabriel Kouzak
