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Rocky Balboa e a definição do regime copyright

O famoso boxeador Rocky Balboa, criado e interpretado por Sylvester Stallone, teve sua estreia com o premiado filme de 1976, Rocky, vencedor de três Oscars, inclusive melhor filme.

Autor: Nichollas Alem


Somos obrigados a nos vacinar

A Lei 6.259/75, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, criou o Programa Nacional de Imunizações.

Autor: Ana Lúcia Amorim Boaventura


Mais realista do que o Rei ou mero capricho?

Tramita perante o STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 4831/DF., para apurar se o Presidente da República pretendeu, na reunião Ministerial, ocorrida em abril, interferir na Polícia Federal, segundo as denúncias ventiladas pelo ex-juiz Moro.

Autor: Bady Curi Neto


O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judiciais relacionados ao sigilo.

Autor: Dr. Marcelo Campelo


As leis na relação médico-paciente

Estudar medicina é o sonho de muitos estudantes, desde o cursinho o futuro médico se dedica a estudar para conseguir entrar no super concorrido curso de medicina.

Autor: Dr. Marcelo Campelo


Cresce o número de requerimentos de benefícios por incapacidade pela Covid-19

Conforme dados do Tribunal de Contas da União os pedidos representam um crescimento de 123%.

Autor: Carla Benedetti


Veja e Mainardi condenados por fake news

A condenação se deu por negligência do jornalista com notícias consideradas inverídicas.

Autor: Divulgação


Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?

A pena máxima prevista para quem ofende pelas redes sociais é de três anos de reclusão, além de pagamento de indenização pelos danos morais sofridos à vítima.

Autor: Divulgação


Companhia de seguros deve indenizar cliente portador de deficiência

Consumidor precisava de carro reserva de acordo com sua necessidade física.

Autor: Divulgação


Principais dúvidas sobre o encarregado de dados previsto na LGPD

A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) regulamenta o tratamento dos dados pessoais por pessoa física ou por pessoa jurídica de direito público ou privado no território nacional.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Conheça os riscos da sua empresa não se adequar à LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro com o objetivo de trazer mais segurança em relação ao tratamento dos dados pessoais dos titulares.

Autor: Helen Mesquita


Conheça os requisitos para entender definitivamente o que é uma união estável

Quando o assunto é união estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos.

Autor: Dra. Catia Sturari