As leis que fazem o brasileiro enxergar mal

A saúde visual no Brasil foi organizada com base nos Decretos n° 20.931/1932 e 24.492/1934.

Autor: Fabio Meger

Derrubar estátuas cicatriza as feridas de um passado cruel e racista?

Recentemente assistimos uma série de protestos que resultaram em derrubadas de estátuas e depredação de monumentos históricos que homenageiam personagens e símbolos de uma cultura preconceituosa, machista, racista, colonizadora, ditatorial e escravagista.

Autor: Antonio Djalma Braga Junior

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.

Autor: Divulgação

Qual o papel dos cidadãos na atual política brasileira?

Seguidas eleições confirmam uma grave falha da Representação Política, também denominada sob cunho mais propagandístico do que realista, de democracia representativa.

Autor: Prof. José Vasconcelos

Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos nas próximas eleições municipais

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith

A matemática da democracia e a reconquista da política

Todos os dias imprensa e mídias sociais repercutem notícias que desabonam membros do Poder Legislativo.

Autor: Fernando Mânica

A perturbação ao sossego nos condomínios

Nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Autor: Enrico Rizotto Senedese e Márcio Zuba de Oliva

Quando o sentimento de superioridade transcende o próprio indivíduo

“Seu ego é frágil e precisa ser constantemente reforçado, porque, no fundo, ele sabe que não é nada do que diz ser”

Autor: Gabriel Viegas

Suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

No último dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do Covid-19.

Autor: Pedro Mahin

Não há força tarefa maior que o Ministério Público

A decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, determinando que os procuradores da Lava Jato compartilhassem dados e informações das investigações com a Procuradoria Geral da República (PGR), expôs o conflito existente entre os membros do Ministério Público.

Autor: Bady Curi Neto

Homem, sonhos e o trabalho: reflexões sobre um futuro próximo

O homem, seja pela perspectiva do criacionismo ou do evolucionismo, sempre teve um relacionamento necessário e direto com o trabalho.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19.