O setor de transportes e logística no Brasil passará por uma grande revolução se forem concretizados os investimentos previstos em infraestruturas prometidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), que dá a largada para a uma nova temporada de leilões. O objetivo é atrair cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados ao setor de transportes e gerar pelo menos 400 mil empregos. Até o fim de dezembro, serão 11 leilões: dois rodoviários e nove arrendamentos portuários.

O primeiro leilão foi realizado no dia 29 de outubro. o Grupo CCR foi o vencedor com lance de mais R$ 14,8 bilhões de investimentos privados para a concessão da rodovia Dutra, e que desta vez também envolve a rodovia Rio-Santos (BR-116/101/RJ/SP). O grupo já administrava a rodovia e ofereceu o valor máximo de desconto, garantindo redução de 35% no valor da tarifa atual de pedágio, além da outorga de R$ 1,7 bilhão.

Com o investimento privado, será possível reduzir em até 35% o valor do pedágio, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Além disso, haverá os quase R$ 1,5 bilhão aplicados somente na região de Guarulhos (SP) para solucionar os gargalos existentes e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo.

Há outros R$ 1,2 bilhão para a implantação da nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista, possibilitando quatro faixas de rolamento por sentido.

Estão previstas no edital diversas inovações em infraestrutura: introdução do sistema free flow de cobrança por livre passagem, que dispensa a necessidade de praças de pedágio, na região de Guarulhos; descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via para veículos de passeio; adoção da tecnologia iRap de segurança viária na redução de acidentes; monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes; e wi-fi e iluminação por LED em toda a Rodovia Dutra.

“Será mais um passo importante no objetivo de alcançarmos de contratar pelo menos R$ 260 bilhões de investimentos junto à iniciativa privada até o fim de 2022, com a expectativa de novos investidores no Brasil e, o mais importante, gerando empregos”, avaliou o ministro da Infraestrutura.

Na sequência da Super Infra ocorrem os leilões de nove arrendamentos portuários, divididos em duas datas. O primeiro, em 5 de novembro, terá três terminais na região Nordeste, superando R$ 300 milhões em investimentos. No Rio Grande do Norte, uma área de mais de 35 mil metros quadrados (TERSAB) destinado à movimentação de sal marinho no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Em Alagoas, o pleito será por um espaço de 71 mil metros quadrados (MAC13) destinado à movimentação e armazenagem de açúcar no Porto de Maceió. E no Ceará, uma área de 25,6 mil metros quadrados (MUC59) para a movimentação e armazenagem de combustíveis no Porto do Mucuripe. “Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, trabalhamos para repassar o maior número de ativos ao setor privado e a estratégia tem sido a correta” reforçou Tarcísio.

Desde 2019 até aqui, 74 empreendimentos de transportes já foram concedidos ao setor privado, somando quase R$ 74 bilhões a serem aplicados ao longo dos próximos anos a fim de transformar a logística nacional de transportes e tornar o país mais competitivo no mercado externo. Foram 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários – e mais 99 autorizações para terminais de uso privado, seis ferrovias (concessões, renovações e investimento cruzado) e cinco rodovias.

SANTOS – Duas semanas depois será a vez do maior leilão portuário da história. Em 19 de novembro, serão leiloadas duas importantes áreas destinadas a combustíveis no Porto de Santos (STS08 e STS08A), somando quase R$ 1 bilhão em investimentos em uma área total de cerca de 450 mil metros quadrados.

Atualmente, a área operada pela Transpetro atua como reguladora do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como: transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no Complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas na Região Sudeste e Centro Oeste.

No mesmo dia, outros quatro terminais portuários vão a leilão, mais R$ 138 milhões a serem injetados pela iniciativa privada. Um na Paraíba, para armazenagem de granito no Porto do Cabedelo (AE14); um em Santa Catarina, destinado a granéis líquidos no Porto de Imbituba (IMB05); um no Rio de Janeiro, voltado para granéis minerais sólidos no Porto de Itaguaí (ITG03); e outro no Rio Grande do Sul, destinado a granéis sólidos vegetais no porto de Porto Alegre (POA01).

Para fechar o Super Infra estrutura em grande estilo acontece outro importante leilão rodoviário: o das rodovias BRs-381/262/MG/ES. Um total de mais R$ 7 bilhões de investimentos para colocar fim aos pontos críticos de uma das rodovias mais perigosas do país. Um projeto que atraiu tanto o interesse de investidores que obrigou o Governo Federal a esticar o cronograma até o pleito que acontecerá dia 20 de dezembro.

A concessão abrange mais de 670 quilômetros de pistas, com a duplicação de 402 quilômetros e outros 360 de faixas adicionais e vias marginais, além de centenas de retornos, correções de traçado e passarelas, para atender diferentes setores de Minas Gerais – inclusive a região do Vale do Aço – e Espírito Santo.

Super Infra – 11 leilões (9 arrendamentos portuários e 2 rodovias)
R$ 23,5 bilhões em investimentos privados

29/10
O maior leilão rodoviário da história
Rodovia Dutra e Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ)

05/11
Porto de Maceió/AL – MAC13
Porto do Mucuripe/CE – MUC59
Porto de Areia Branca/RN – TERSAB

19/11
O maior leilão portuário da história
Porto de Santos/SP – STS08 e STS08A
Porto de Porto Alegre/RS – POA01
Porto de Imbituba/SC – IMB05
Porto de Itaguaí/RJ – ITG03
Porto de Cabedelo/PB – AE14

20/12
Rodovias BR-381/262/MG/ES

Marcos Villela - Editor da revista e site Transporte Mundial desde fevereiro de 2002. 

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