MME aprova isenção fiscal para projetos de biometano
MME aprova isenção fiscal para projetos de biometano
O biometano é um combustível renovável e limpo, que pode substituir o gás natural em diversos setores.
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de dois projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que concede isenção de PIS/Cofins para investimentos em fontes renováveis de energia. A medida faz parte do programa Metano Zero do MME, lançado em 2021, que visa estimular a produção e o consumo de biometano no país.
O biometano é um combustível renovável e limpo, que pode substituir o gás natural em diversos setores, como indústria, transporte, geração de eletricidade e aquecimento. Ele é produzido a partir da purificação do biogás, gerado pela decomposição de resíduos orgânicos, como os provenientes da atividade agropecuária, do tratamento de esgoto e dos aterros sanitários. O biometano promove uma economia circular, ao transformar um passivo ambiental em um ativo econômico, e contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Um dos projetos beneficiados pelo Reidi é da BP Bunge Bioenergia, que prevê a construção de uma planta de biometano anexa à Usina Tropical, em Edéia (GO). A planta terá capacidade para produzir 66,5 mil metros cúbicos por dia do combustível, a partir do aproveitamento do biogás gerado na vinhaça, subproduto da produção de etanol. O investimento total estimado é de R$ 500 milhões, dos quais R$ 260 milhões teriam a incidência de PIS/Cofins. A planta recebeu autorização para construção em fevereiro de 2023 e deve entrar em operação em julho de 2024. A BP Bunge Bioenergia é uma das maiores empresas do setor sucroenergético do Brasil, com 11 unidades produtoras de etanol, açúcar e energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar.
SCBIO Energias Renováveis
O outro projeto contemplado pelo Reidi é da SCBIO Energias Renováveis, que planeja instalar uma planta de biometano em São Carlos (SP). A planta utilizará resíduos orgânicos como matéria-prima e terá capacidade para produzir 4,8 mil metros cúbicos por dia do combustível. O investimento previsto é de R$ 8 milhões, dos quais R$ 4 milhões teriam a incidência dos impostos. A previsão inicial da SCBIO era entregar a nova planta em dezembro de 2023, mas a empresa enfrentou dificuldades para obter as licenças ambientais necessárias. A expectativa é que o empreendimento seja concluído até o final de 2024. A SCBIO é uma empresa que atua na produção de biogás e biometano a partir de resíduos agroindustriais, como bagaço de cana, casca de café, casca de arroz, entre outros.
Os dois projetos de biometano fazem parte de um cenário de expansão desse mercado no Brasil, que tem um grande potencial de produção, estimado em 80 bilhões de metros cúbicos por ano. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), o Brasil deve se tornar um dos cinco maiores produtores de biometano do mundo até 2026, representando mais de 10% do fornecimento global. Para isso, é preciso superar alguns desafios, como a falta de uma regulamentação específica, a necessidade de incentivos fiscais e financeiros, a integração com a infraestrutura de gás existente e a conscientização dos consumidores sobre os benefícios do biometano.
Biometano vs GNV
O Frota News defende o biometano em vez do GNV no sentido de orientar muitos transportadores que estão comprando caminhão Scania movido a gás. Os motores a gás de hoje são muito mais modernos e funcionam com os dois tipos de gás. No entanto, não faz sentido o transportador pagar cerca 44% a mais em um caminhão a gás em relação ao diesel fóssil para utilizar o GNV, também um combustível fóssil. O biometano é um combustível renovável que faz parte da economia circular. É o mesmo que comprar um automóvel flex e abastecê-lo com gasolina em vez de etanol.
Exemplo da DHL
Como exemplo, a DHL é uma empresa consciente disso e está investindo na produção de biometano. No Brasil, a L’Oréal, junto com o fornecedor de serviço de transporte, também tem esta consciência, priorizando o Biometano.
O MME, por meio do programa Metano Zero, visa fomentar o desenvolvimento do setor de biogás e biometano no Brasil. São ações como a elaboração de um marco legal, a criação de um banco de dados e a realização de estudos técnicos. Ademais, a promoção de parcerias e a articulação com os agentes envolvidos. O objetivo é que o biometano possa contribuir para a diversificação da matriz energética brasileira, a segurança energética, a geração de emprego e renda, a gestão de resíduos e a mitigação das mudanças climáticas.
* Marcos Villela Hochreiter é jornalista especializado em logística e transportes e diretor do site Frota News.
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