Pensão alimentícia entre parentes: quem pode ser acionado judicialmente?

Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

É namoro ou união estável?

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Autor: Dra. Catia Sturari

Os principais benefícios da nova Lei de Licitações para sociedade e empresas

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Autor: Divulgação

Como vacinação contra a Covid-19 impacta a relação de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.

Autor: Divulgação

Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional

Mãe e filha foram obrigadas a esperar por 24 horas na conexão em Lima, capital peruana.

Autor: Divulgação

Condômino que apresenta comportamento antissocial pode ser expulso do condomínio

Advogado especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, explica a decisão da 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em relação à medida que vem causando controvérsias nos tribunais do país.

Autor: Divulgação

Lançamento explica aspectos da geração de energia limpa

“Direito de energias & áreas afins” reúne 18 artigos sobre a matriz energética sustentável.

Autor: Divulgação

Probidade e Responsabilidade

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

Autor: Wagner Dias Ferreira

TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte

Professor aposentado considerava auxiliar contábil como filho.

Autor: Divulgação

Decisão da Aneel poderá aumentar tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.

Autor: Divulgação

Município é condenado a realizar obras de acessibilidade

Prédios públicos, pela Carta Magna, devem oferecer acessibilidade total ao cidadão.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Pensão alimentícia entre parentes: quem pode ser acionado judicialmente?

Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento.

É namoro ou união estável?

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Os principais benefícios da nova Lei de Licitações para sociedade e empresas

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Como vacinação contra a Covid-19 impacta a relação de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.

Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional

Mãe e filha foram obrigadas a esperar por 24 horas na conexão em Lima, capital peruana.

Condômino que apresenta comportamento antissocial pode ser expulso do condomínio

Advogado especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, explica a decisão da 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em relação à medida que vem causando controvérsias nos tribunais do país.

Lançamento explica aspectos da geração de energia limpa

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Probidade e Responsabilidade

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

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Professor aposentado considerava auxiliar contábil como filho.

Decisão da Aneel poderá aumentar tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.

Município é condenado a realizar obras de acessibilidade

Prédios públicos, pela Carta Magna, devem oferecer acessibilidade total ao cidadão.