A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.

Autor: Alexandre Aroeira Salles

PL que revoga LSN pode abrir nova crise entre Congresso e STF

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação

A Covid-19 como doença ocupacional

É direito dos empregados a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, estando o empregador obrigado a indenizar em caso de acidente de trabalho quando incorrer em dolo ou culpa.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

A lei como neopolítica de censura: uma análise do Projeto de Lei 504/2020

O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva

Justiça mantém indenização a pintor

Preso por vários anos, ele foi confundido com estuprador.

Autor: Divulgação

Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país.

Autor: Marcelo Aith

Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada

A Justiça do Trabalho negou indenização para três empregados terceirizados que, mesmo não estando em Brumadinho, na barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale S.A., no dia do rompimento, em 25 de janeiro de 2019, reivindicaram judicialmente a reparação por danos morais. Eles alegaram que “foram submetidos a risco de vida, risco à […]

Autor: Divulgação

Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada

A Justiça do Trabalho negou indenização para três empregados terceirizados que, mesmo não estando em Brumadinho, na barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale S.A., no dia do rompimento, em 25 de janeiro de 2019, reivindicaram judicialmente a reparação por danos morais. Eles alegaram que “foram submetidos a risco de vida, risco à […]

Autor: Divulgação

Como as empresas podem cumprir as obrigações tributárias durante a pandemia?

Com o surgimento da pandemia causada pela covid-19, medidas que decretaram o isolamento social, e até mesmo o lockdown em determinadas localidades, fizeram-se necessárias.

Autor: Rodrigo Mariano

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança.

Autor: Divulgação

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Autor: Divulgação

CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autor: Marcelo Aith

Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas em recuperações judiciais

Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais.

Autor: Silvania Tognetti

Direitos & Deveres

A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.

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STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

A Covid-19 como doença ocupacional

É direito dos empregados a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, estando o empregador obrigado a indenizar em caso de acidente de trabalho quando incorrer em dolo ou culpa.

A lei como neopolítica de censura: uma análise do Projeto de Lei 504/2020

O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Justiça mantém indenização a pintor

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Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada

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Como as empresas podem cumprir as obrigações tributárias durante a pandemia?

Com o surgimento da pandemia causada pela covid-19, medidas que decretaram o isolamento social, e até mesmo o lockdown em determinadas localidades, fizeram-se necessárias.

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança.

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas em recuperações judiciais

Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais.