Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia

Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença.

Autor: Divulgação

‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.

Autor: Divulgação

Empresa é condenada por vender carro com defeito e adulterado

Casal provou que hodômetro apresentava quilometragem muito menor que a real.

Autor: Divulgação

Carro poderá ser registrado em nome de criança

Pedido dos pais foi deferido em duas instâncias.

Autor: Divulgação

As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

No início da semana, o Ministro do Supremo Ricardo Lewandowski levantou o sigilo de todas as conversas hackeadas entre o juiz, à época Sérgio Moro e o então Procurador Deltan Dallagnol.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

Empresa aérea indeniza passageira por se negar a despachar mala

Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico.

Autor: Divulgação

CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.

Autor: Divulgação

Cancelamento de cruzeiro marítimo rende indenização

Cliente foi impedido de embarcar, no porto de Santos, por falta de vagas em navio.

Autor: Divulgação

Seguros de fiança locatícia

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência.

Autor: Lama Ibrahim

Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada

Empresa responde de forma objetiva por acidentes ocorridos em seus veículos.

Autor: Divulgação

Como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho

O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador.

Autor: Erika Caroline Martins de Oliveira

Justiça condena por divulgação ofensiva em aplicativo

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia

Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença.

‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.

Empresa é condenada por vender carro com defeito e adulterado

Casal provou que hodômetro apresentava quilometragem muito menor que a real.

Carro poderá ser registrado em nome de criança

Pedido dos pais foi deferido em duas instâncias.

As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

No início da semana, o Ministro do Supremo Ricardo Lewandowski levantou o sigilo de todas as conversas hackeadas entre o juiz, à época Sérgio Moro e o então Procurador Deltan Dallagnol.

Empresa aérea indeniza passageira por se negar a despachar mala

Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico.

CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.

Cancelamento de cruzeiro marítimo rende indenização

Cliente foi impedido de embarcar, no porto de Santos, por falta de vagas em navio.

Seguros de fiança locatícia

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência.

Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada

Empresa responde de forma objetiva por acidentes ocorridos em seus veículos.

Como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho

O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador.

Justiça condena por divulgação ofensiva em aplicativo

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais.